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Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Parlamentar
- Marcos Mendonça
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DEBITOS DEVIDOS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DA COLA DE SAPATEIRO PARA MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ENSINO OBRIGATORIO DE GERIATRIA NAS FACULDADES DE CIENCIAS DA SAUDE.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 07/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A EXISTENCIA DE UMA CONTA SECRETA NO EXTERIOR DE RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA RADIOTERAPIA PARA O 'PROGRAMA DE REEQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS DE ONCOLOGIA.'
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 12/10/1989
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