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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema da ¿Reforma Política¿, com os seguintes convidados: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski; Presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, Ministro José Antonio Dias Toffoli; Relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, Deputado Henrique Fontana; Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, Deputada Luiza Erundina; Professor Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, jurista e autor de obras no campo do direito constitucional e do direito eleitoral.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, audiência conjunta desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no próximo dia 13 de setembro de 2011, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal, com os seguintes juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Affonso Leme Machado; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor da Universidade Estadual de Maringá; Célio Borges, Jurista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda n° 3 à PEC nº 40, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Frei Paulo no Estado de Sergipe, Manoel Soares de Souza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 80, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, ao Prefeito do Município de Lagarto, Walmir Monteiro e ao reitor da Universidade Federal de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Sobrinho pela instalação do Campus de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, no Município de Lagarto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulação ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, e a Diretoria Executiva do Banco do Estado de Sergipe pelo desempenho alcançado por essa instituição no exercício de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, à Assembléia Legislativa de Sergipe e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pela posse do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/03/2011
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