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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema da ¿Reforma Política¿, com os seguintes convidados: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski; Presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, Ministro José Antonio Dias Toffoli; Relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, Deputado Henrique Fontana; Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, Deputada Luiza Erundina; Professor Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, jurista e autor de obras no campo do direito constitucional e do direito eleitoral.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA) e outros., Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, audiência conjunta desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no próximo dia 13 de setembro de 2011, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal, com os seguintes juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Affonso Leme Machado; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor da Universidade Estadual de Maringá; Célio Borges, Jurista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda n° 3 à PEC nº 40, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 108, de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR, PERANTE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, DEPOIMENTO SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 19/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça pela posse na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SENHOR FRANCISCO GRAZZIANO, DEPOIS DE OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/01/1996
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