Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josafá Ribeiro de Almeida, natural do Estado de Sergipe, com inserção em ata, e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 07 a 16 de novembro de 2008, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período mencionado acima.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008, visto disciplinarem a mesma matéria relativa ao regime de progressão da pena.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor Jorge Carvalho do Nascimento e ao Dr. Carlos Alberto Déda pela realização da Exposição "O Mundo de Carvalho Déda", realizada em Aracaju no dia 9 de dezembro de 2008.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça pela posse na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao advogado sergipano CEZAR BRITO pela posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NACIONAL), para o triênio 2007-2010.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/02/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006, para ser encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação aos novos Conselheiros integrantes da Direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, esclarecimentos sobre contratos admistrativos e o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos, via manifestação escrita sobre o Projeto de Lei do Senado nº 215, de 2005, de autoria do Senador Álvaro Dias, que determina o desenvolvimento e aplicação a todos os contratos firmados pela União, suas autarquias e empresas públicas, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica dos Contratos do Estado (SIGECE).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
10/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/05/2007

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