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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea b, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito Desembargador Antonio Goes, ocorrido sábado, dia 21 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão para participar de reuniões do Mercosul em Montevidéu - Uruguai, no período de 11 a 14 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a observância, pelo Estado de Sergipe da Lei de Responsabilidade Fiscal e quais são as providências adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa, no período de 5 a 7 de junho de 2013, para representar o Senado Federal em reuniões do Parlamento Latino-Americano - Parlatino, na cidade de Havana, em Cuba. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 5 a 9 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 9 e 12 de julho de 2016. Comunico, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, que estarei ausente do País durante o período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 16 de maio de 2015, para participar da XXX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano, na Cidade do Panamá, Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, I, ausência do país no período de 14 a 18 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, Regimento Interno do Senado, e de conformidade com o Requerimento nº 8, de 2013-Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo -CDR, aprovado em 20/03/2013, autorização para desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal, no dia 27 de maio de 2013, na cidade de Salvador/BA, para verificar, in loco, o andamento das obras da Arena Fonte Nova e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão do despacho inicial da matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 412, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/05/2011
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