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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM EXERCICIO, PERANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ENTRE 27 E 31 DE MAIO PROXIMO, PARA QUE O SENADO FEDERAL COMEMORE O IV CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VICTOR NUNES LEAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E JURISTA HELENO FRAGOSO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE PEREIRA LIRA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, INCISO X, E SETIMO, PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ADMISSÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS EM SITUAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECRETADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS DO FUNDO DO INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) NA ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO MARIO GOMES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/04/1984
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