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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE VALORES RETIDOS COM BASE NA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS COMISSÕES PROVISORIAS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS EM ORGANIZAÇÃO A ESCOLHA DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, DE MODO A POSSIBILITAR, EXPRESSAMENTE, A CUMULATIVIDADE DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EM FAVOR DO EX-COMBATENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 21 E 31 DE OUTUBRO: 01, 04, 10, 16, 25 E 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/12/1994
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