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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DE INELEGIBILIDADE (LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/06/1992
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