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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS EXTERNO E INTERNO AOS ESTADOS DA PARAIBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO AGRIPINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA UM VOTO DE REGOZIJO PELA PASSAGEM DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA INAUGURAÇÃO DE BRASILIA, BEM ASSIM, SEJA TRANSMITIDA, AO SR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ESTA HOMENAGEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CONSTITUIDA POR ONZE MEMBROS, PARA QUE APURE, NO PRAZO DE ATE 120 DIAS, DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO SUBORNO DE AUTORIDADES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ENTRE 27 E 31 DE MAIO PROXIMO, PARA QUE O SENADO FEDERAL COMEMORE O IV CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR TITULARES OU EX-OCUPANTES DE FUNÇÃO PUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MULTAS PREVISTAS PELOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL, VISANDO TORNAR INCONTROVERSO O DIREITO DO TRABALHADOR AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, QUANDO SE ENCONTRE EM GOZO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE CARENCIA E DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS ATRAVES DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/05/1980
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