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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE IMOVEL RURAL QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO 211 AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL EM DATA A SER FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, FALECIDO EM ACIDENTE AEREO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RENATO AZEREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/1983
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