Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE IMOVEL RURAL QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/04/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/08/1979
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
20/05/1993
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/06/1992
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/02/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO 211 AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
09/05/1980
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/06/1984
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
03/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL EM DATA A SER FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, FALECIDO EM ACIDENTE AEREO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
13/10/1992
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RENATO AZEREDO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
01/08/1983

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