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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 471, de 2008, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 11/12/2008
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