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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter definitivo, do PLS nº 471, de 2008, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Suely Vilela por ter sido designada Reitora da Uiversidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa por ocasião do transcurso de seus 80 anos de vida e 55 anos de profissionalismo exemplar.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 03/12/2003
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