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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CI sobre o PDS nº 197, de 2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias formuladas pela Câmara Municipal de Água Clara (MS) de que a existência de vagões de propriedade da empresa ALL - América Latina Logística -, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre a Estação Ferroviária de Água Clara, que vem preocupando autoridades de saúde e vigilância sanitária, em razão dos verdadeiros "criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti" em que se transformaram os referidos vagões.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2015, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do Regimento Interno, que, sobre o PLS nº 252/2011 seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 735, de 2011.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015 - Complementar seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 22/04/2015
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