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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 1194, de 2013.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 8 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS nº 229/2013, de autoria do Senador Gim Argello, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 101, I e V, dessa norma, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado n° 144, de 2012.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a Retirada do PLS nº 177, de 2008, de autoria do Senador Delcídio do Amaral.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/03/2013
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