Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado no 5º Fórum Internacional Software Livre, em Porto Alegre no dia 3 de junho de 2004.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento de Antônio de Pádua e Silva, jornalista mato-grossense, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/02/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sociólogo Octávio Ianni, ocorrido no dia 04 de abril de 2004, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com apresentação formal de condolências à reitoria da Unicamp.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pela criação do Banco Popular do Brasil, para pôr em prática a estratégia de microfinanças, modalidade de crédito que vem atendendo um amplo segmento de clientes até então excluído do sistema bancário.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à EMBRAPA, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recente lançamento da Rede de Software Livre para Agropecuária, a Agrolivre.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no artigo 2º da Resolução nº 2 de 2001, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de março de 2003, às 10:00 horas, com a finalidade de conferir o Diploma de Mulher - Cidadã Bertha Lutz às cinco mulheres escolhidas pelo Conselho do Diploma Mulher - Cidadã Berta Lutz, por terem oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2004, em Cuiabá, aos 89 anos, do ex-deputado estadual e advogado emérito da Ordem dos Advogados de Mato Grosso Dr. Sebastião de Oliveira, mais conhecido como Doutor Paraná, com apresentação formal de condolências à família, Assembléia Legislativa de Mato Grosso e à OAB/MT.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/08/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/11/2004
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 48 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir um prazo máximo para a deliberação sobre revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
02/12/2003

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