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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o fornecimento de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a liberdade de expressão e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, quanto ao montante, critérios, prazos e condições de ressarcimento pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela desoneração de ICMS incidente sobre exportação de produtos primários e semi-elaborados, conforme previsto pelo art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, para explicitar a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - às atividades do representante comercial autônomo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.815-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento, pelas sociedades cooperativas, da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a mensagem publicitária conterá a expressão "informe publicitário".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 86 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", para determinar a detração no rito sumaríssimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
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