Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 11.340, de agosto de 2006, para explicitar através da menção direta aos institutos despenalizadores não passíveis de aplicação nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às construções e às reformas de estádios, arenas e quadras esportivas e altera o art. 12 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para inserir dispositivo com a mesma finalidade.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para inserir a cobertura da assistência domiciliar nos planos-referência.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 225 do Código Penal, para estabelecer que os crimes contra a liberdade sexual definidos nos arts. 213 a 218 do referido diploma legal serão processados mediante ação pública incondicionada.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer novas regras para a progressão de regime e livramento condicional nos casos de reincidência em crime doloso contra a vida.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a definição de Diarista.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias será sempre precedida de consulta à pessoa empregada interessada.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 944 do Código Civil para compatibilizar o padrão de indenização com o do país de origem do agente causador do dano.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o valor da penalidade administrativa aplicável ao empregador que viole a obrigação de igualdade salarial entre mulheres e homens.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe que a ficha-proposta para abertura de conta de depósitos em instituição financeira deverá conter a impressão digital do titular da conta.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
Fazer nova pesquisa ›