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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mão Santa
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Professor Marcilio Flávio Rangel de Farias, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvino Dias, pai dos Senadores Osmar Dias e Álvaro Dias, solicitando que a homenagem seja estendida a todos os familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade religiosa, a realizar-se em Roma, Itália de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 24 de novembro a 04 de dezembro 2006.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Jornadas Internacionais de Controle do Tabaco, em Buenos Aires, Argentina, no período de 5 a 7 de abril de 2005, informa que estará ausente do País no período de 01 a 10 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 14 a 19 de outubro de 2005, para compor a delegação do PARLATINO na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de Congratulações a empresa Moraes S/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 02/03/2004
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