Requerimento n° 958, de 2006
- Autoria
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/09/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 958/2006
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/09/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/09/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35855 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.868, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.989/2006, proferido nos autos do Processo TC 018.233/2006-1, com providências referentes à solicitação constante da presente matéria. À Secretaria-Geral da Mesa para aguardar a conclusão da respectiva auditoria. |
| 15/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 28853 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 8/2006, do Tribunal de Contas da União, de 6 do corrente, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 06/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 28020 | Leitura. À publicação. O Requerimento lido será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à SSCLSF. |
| 06/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 27913 | Leitura. À publicação. O Requerimento lido será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO, (TCU), RELATOR, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, PROCESSO, REPRESENTAÇÃO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, (MS), SECRETARIA DE SAÚDE, ESTADO, (PI).
- 26/05/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/05/2009
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Expediente.
- 28/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.868, de 2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.989/2006, proferido nos autos do Processo TC 018.233/2006-1, com providências referentes à solicitação constante da presente matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa para aguardar a conclusão da respectiva auditoria. - Publicado no DSF Páginas 35855
- 23/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 355, cópia do Ofício SF nº 1.970, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 328 a 354, o original do Aviso nº 1.868, de 25.10.2006, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 30/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 16/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 14/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 8/2006, do Tribunal de Contas da União, de 6 do corrente, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28853
- 08/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 327, cópia do Ofício SF nº 1.628, de 06.09.2006, do Senador Augusto Botelho, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/09/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 326, o original do Ofício nº 8, de 06.09.2006, do Ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 06/09/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para juntada de documentos com resposta do Tribunal de Contas da União.
- 06/09/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do ofício nº 1.620 (SF), de 05/09/06, encaminhado ao Ministro Valmir Campelo.(fls. 02 e 03).
- 06/09/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 05/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À Secretaria de Expediente.
- 05/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O Requerimento lido será apreciado oportunamente.
Ao Pleg, com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28020
- Publicado no DSF Páginas 27913
- 05/09/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:17