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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 17, 21, 24, 26, 38, 46 e 109, acrescenta arts. 52-A, 52-B e 111-A, e revoga o § 2º do art. 50, todos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para revisar aspectos diversos da Lei de Direitos Autorais.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): • Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisa nos biomas brasileiros, estabelece o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, e dá outras providências,” com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Sra. Adriana Diaféria – Diretora Executiva da Associação de Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional e Pesquisas. - Representante Confederação Nacional da Indústria – CNI - Sr. Roberto Brandão, Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN - Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT - Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Antônio Delfim Netto, Economista; Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Artur Henrique, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal e Presidente da Força Sindical; e Sr. Paulo Bellini, Presidente do Grupo Marcopolo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Seminário nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre para apresentar o planejamento e discutir a implantação da Ferrovia Transcontinental nesses Estados, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados de Viação e Transportes; e da Amazônia, Integração Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante da Empresa Pública – VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Seminário no Estado de Rondônia para apresentar o planejamento e discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, com a participação das Comissões da Câmara dos Deputados da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com os seguintes convidados: - Representante do Governo do Estado de Rondônia; - Representante do setor produtivo local; - Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; - Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Marcel Fortuna Biato; - Embaixador da Bolívia no Brasil, Sr. Jose Alberto Gonzales Samaniego.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2006.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2009, por disporem sobre a mesma matéria.(art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal)
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/04/2012
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