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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para determinar a não incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação relativo a operações de compensação de energia elétrica que especifica.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para explicitar a permissão do desconto de créditos de PIS/PASEP - Importação e Cofins-Importação oriundos da importação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, na hipótese de esses bens serem usados.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado em decorrência de opção para aquisição de ações da companhia ou de outra do mesmo grupo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2013, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário, com os seguintes convidados:Representante da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2014.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2014.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2014, como representante do Senado Federal, a convite do Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Irã-Brasil, em Teerã, República Islâmica do Irã, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de abril de 2014, em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
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