Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 322, de 2016, seja apreciado também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
09/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 279/2014 e do PLC nº 16/2015.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 438/2013 e do PLS 45/2014.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
30/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2007, com os Projetos de Lei do Senado nºs 47, de 2011, e 479, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer detaque para votação em separado da redação proposta ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97, constante no art. 3º do PLS 441/2012.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 11 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 - Complementar.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/10/2013

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