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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta Hudson de Souza, pela conquista da primeira medalha de ouro da XIV edição dos Jogos Panamericanos de 2003, em Santo Domingo, República Dominicana, na corrida de 5.000 metros.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere § 3º no art. 213 da Constituição Federal, para dispor sobre a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 11/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação quanto à federalização de universidades, em especial da Universidade Regional de Blumenau - SC.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
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