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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leonel Pavan
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos de bingo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 03/11/2004
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