Projeto de Lei do Senado n° 30, de 2004
- Autoria
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 30/2004
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/07/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva, de autoria do Senador Marcelo Crivella, acatando a emenda de autoria da Senadora Marisa Serrano. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 e da Emenda nº 2 , da Comissão de Educação. (Anexado fls.45 a 47). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/12/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
10/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17963-17964 | 10:00 Aprovado o Requerimento nº 450, de 2004. À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. |
20/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10484 | É lido o Requerimento nº 450/2004, do Senador Leonel Pavan, solicitando distribuição da matéria para a Comissão de Educação, além da do despacho inicial. (art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, RISF) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
10/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6221-6225 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Duciomar Costa (encerrado em 23/02/2005 - Redistribuição)
- Senador Maguito Vilela (encerrado em 18/08/2005 - Redistribuição)
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 13/12/2005 - Redistribuição)
- Senador Sérgio Cabral (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 15/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 05/06/2007 - Redistribuição)
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 10/07/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, PUBLICITÁRIO, REQUISITOS, REGISTRO, (MTPS), RECONHECIMENTO, (MEC), DIPLOMA, CURSO, ESTABELECIMENTO, ENSINO SUPERIOR, REVALIDAÇÃO, REGISTRO, CURSO SIMILAR, OCASIÃO, FORMAÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 13/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 27/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, em 27/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma da Emenda Substitutiva nº 1 e da Emenda nº 2 , da Comissão de Educação. (Anexado fls.45 a 47).
- Relatório Legislativo
- 12/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Marcelo Crivella, para relatar a presente matéria.
- 06/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 06/12/2007, o Projeto aguarda designação do relator.
- 04/12/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/12/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva, de autoria do Senador Marcelo Crivella, acatando a emenda de autoria da Senadora Marisa Serrano.
- Parecer
- 10/07/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
- 05/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Adelmir Santana.
Aguardando redistribuição.
- 15/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Adelmir Santana, para relatar.
- 15/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 33, OF. nº 019/07 - GSPSIM, encaminhado a esta Secretaria pela senhora Eurítima Maria Félix, Chefe de gabinete do Senador Pedro Simon.
Aguardando redistribuição
- 12/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon , para relatar.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 20/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Sérgio Cabral, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 05/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 05/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: José Roberto Whitaker Penteado - Diretor de Assuntos Corporativos da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; André Porto Alegre - Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP; Danilo Silvestre - Membro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social - ENECOS.
Anexado às fls. 20 a 30, documento de autoria do Ilustre Presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda - APP, Senhor André Porto Alegre, com sugestões ao projeto e às fls. 31 e 32, carta do Senhor João Firme de Oliveira, membro da Associação Riograndense de Propaganda - ARP, justificando a ausência e apresentando sugestões ao projeto.
- 31/01/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Cabral, para relatar.
- 13/12/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilberto Goellner, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
- 01/11/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 19) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de uma segunda Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 28/09/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 24-CE de 2004, de autoria do Senador Leonel Pavan, para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Senhor Humberto Alves Mandes, Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, Senhor Paulo Gomes de Oliveira Filho, Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Publicidade - ABAP; Senhor Petrônio Cunha Corrêa, Presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP e Senhor Eloy Simões, Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UniSul/SC.
- 31/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Gilberto Goellner, para relatar.
- 18/08/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
- 23/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 21/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 15 a 18, o parecer oferecido pelo Senador Duciomar Costa.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 24/11/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Duciomar Costa, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
A matéria está sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 23/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 14) de autoria do Senador Leonel Pavan propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 16/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Duciomar Costa, para relatar.
- 11/06/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/06/2004.
Aguardando distribuição.
- 09/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00
Aprovado o Requerimento nº 450, de 2004.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 17963-17964
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão Deliberativa Extraordinária do dia 09/06/2004, às dez horas, o RQS nº 450/2004, de audiência.
Votação, em turno único.
- 20/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 450, de 2004, de audiência na Comissão de Educação, após a desobstrução da pauta.
- 19/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 450/2004, do Senador Leonel Pavan, solicitando distribuição da matéria para a Comissão de Educação, além da do despacho inicial. (art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 10484
- 19/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/04/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da Comissão de Educação.
- 18/03/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 17.03.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 10/03/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 11 a 17.03.04.
- 09/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 6221-6225
- 09/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:42