Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova rdação ao § 5º do Art. 14º da Constituição Federal, permitindo a reeleição do Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento 931 de 2009, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de dezembro de 2010 a fim de participar da Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL para elaboração do Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Estados Partes do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 25/06/2010 nem haja expediente em sua Secretraria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 16 a 18 de novembro de 2008 para participar da Reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor, compositor e intérprete da Mangueira José Clementino Bispo dos Santos o "Jamelão".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, dias 28 e 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aos Governos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambiente informações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado do Acre, com o objetivo de atender aos extrativistas.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 20/09/2005
Fazer nova pesquisa ›