Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Matéria:: RQS 419/2010
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 395 de 2010, comunicando a ausência do Senador Geraldo Mesquita Júnior do País no período de 21 a 28 de maio do corrente ano para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 28/04/2010

Matéria:: RQS 1428/2004
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:: 17/11/2004

Matéria:: RQS 1035/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 § 1º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana).
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 28/08/2008

Matéria:: RQS 323/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai, dando continuidade aos trabalhos previstos para acontecer uma vez por mês, conforme determina o Protocolo de Constituição do Parlamento. Informa que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 25/03/2008

Matéria:: RQS 1236/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul, no dia 06 de novembro de 2007, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Informa que estará ausente do País no período de 05 a 07 de novembro de 2007.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 24/10/2007

Matéria:: RQS 907/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Analista de Informática do PRODASEN, Norton Monteiro Guimarães, Chefe na Central de Atendimentos do Senado Federal, ocorrido no dia 14 de julho de 2008.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 15/07/2008

Matéria:: RQS 1036/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 10/10/2006

Matéria:: RQS 1237/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:: 03/11/2005

Matéria:: RQS 593/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:: 06/06/2005

Atividade Legislativa