Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Matéria:: RQS 379/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 06/04/2009

Matéria:: RQS 938/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 01/12/2010

Matéria:: RQS 772/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Acre, ocorrido em 17 de agosto último, em Cruzeiro do Sul, Acre.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 19/08/2010

Matéria:: RQS 474/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 05/05/2010

Matéria:: RQS 1434/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo José Mastrangelo, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 27/10/2009

Matéria:: RQS 249/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:: 18/03/2009

Matéria:: RQS 248/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:: 18/03/2009

Matéria:: RQS 482/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, Autorização para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de abril de 2008. Requer, ainda, nos termos regimentais, a necessária autorização para participar da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais, da qual é membro titular no dia 25 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. Informa que estará ausente do País no período de 24 a 29 de abril de 2008.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 23/04/2008

Matéria:: RQS 962/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, Informa ainda que estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 27/08/2007

Matéria:: RQS 702/2007
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 25 e 26 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 19/06/2007

Atividade Legislativa