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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Enéas Carneiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão de caráter oficial, sua participação no "I Congresso Brasileiro da Federação Interestadual de Farmacêuticos - FEIFAR", que será realizado na cidade de Belém, no período de 10 a 13 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005, conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de 2003 - TC nº 020.256/2003-9, e 63 de 2004 - TC nº 013.324/2004-9.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências Constitucionais dos Municípios de Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 323, de 2006, e 243, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 762, de 2008, do Senador Papaléo Paes, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 665, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (institui a estabilidade provisória ao empregado e estabelece diretrizes para a fiscalização com vistas à erradicação do trabalho irregular)
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 18 de junho de 2004, a fim de, participar da palestra a ser proferida pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal, na Escola Superior de Advocacia do Amapá - SAAP, na cidade de Macapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 18/06/2004
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