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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro das Comunicações, informações atinentes à concessão, permissão e outorgas de autorização para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens efetuadas no período de 1995 a 2002, e qual o instrumento legal outorgante e a autoridade que o firmou, detalhando por Estado e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor Jerônimo Geraldo de Queiroz, apresentando condolências à Universidade Federal de Goiás e à família.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 10 de julho de 2008, quando estará em visita oficial ao Estado do Pará, como representante da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado do Senado Federal (CASSAUDE), para analisar os problemas na Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Belém.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras de rádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias de serviços públicos de telecomunicações, referente à cedência do horário gratuito para a propaganda eleitoral e partidária, nas eleições de 1998, 2002 e 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado e levantamento da sessão, pelo falecimento do Deputado Federal e Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, Senhor José Carlos Martinez, ocorrido no dia 4 de outubro de 2003, em acidente aéreo nas proximidades da Cidade de Guaratuba, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 135, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.140, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
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