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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 240 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca de dados constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional sobre o montante de restos a pagar processados inscritos no Ministério da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de D. Helder Câmara.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos investimentos públicos nos anos de 2005 e 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 1, de 2009, de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2007.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2002; 207, 339 e 361, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 24/05/2005
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