Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o jornalista William Waack, Especialista em Relações Internacionais para expor suas opiniões sobre os rumos da atual política externa brasileira.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, c/c os incisos III e V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ARTHUR CHIORO, Ministro de Estado da Saúde, e convidados os senhores RAFAEL BONASSA, Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena - DGESI, JEAN KENJI UEMA, ex-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, ALBERTO KLEIMAN, ex-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, e MARIA ALICE BARBOSA FORTUNATO, Consultora do Programa Especial Mais Médicos na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS para, em audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as gravações feitas em reunião na qual assessores do Ministério da Saúde e a atual coordenadora do programa na OPAS discutiram meios de mascarar o real objetivo do Programa de financiar o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais daquele país.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
28/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
31/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nº 04, de 2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública (artigo 96-B0 do RISF) voltada para a política externa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/03/2016
Matéria:
Ementa:
Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, as seguintes informações: 1- Qual o procedimento, nos termos dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, no que se refere à prévia comunicação ou informação acerca da instalação de bases estrangeiras em seu território? 2- Em relação a estes acordos internacionais, que procedimentos foram adotados pelos governos de Argentina e China, acerca da anunciada instalação de base chinesa em território Argentino? O governo brasileiro foi de alguma forma comunicado ou consultado? 3- Que informações o governo brasileiro tem a respeito desta base? Qual a finalidade desta base? A base poderia ser utilizada com fins militares, como o rastreamento de mísseis e foguetes? 4- Quem operará efetivamente esta base? Qual o percentual de funcionários e técnicos de nacionalidade chinesa / argentina? 5- Que consequências a instalação desta base traria ao projeto espacial brasileiro? 6- Que consequências poderá trazer, por exemplo, à relação com outros países como EUA e Reino Unido?
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
09/06/2015

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