Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 16 e 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para aumentar para 24 anos o limite de idade até o qual os filhos e irmãos de segurados do Regime Geral de Previdência Social podem ser considerados seus dependentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere o art. 67-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o regime de dedicação exclusiva para os profissionais da educação básica pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para considerar crime hediondo o acidente de trânsito com vítimas fatais praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 18 da Constituição Federal, para exigir a realização de plebiscito nacional nos casos de incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados, para anexação a outros Estados ou constituição de novos Estados ou Territórios Federais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 30/09/2015
Fazer nova pesquisa ›