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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa Marins votos de congratulações pela sua eleição, dia 25 de junho de 2003, como Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir de 25 de agosto de 2003, quando tomará posse.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro da Saúde de pedido de informações para estabelecer como se encontram os Estados no que se refere ao cumprimento do disposto no artigo 198 da Constituição Federal e artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para os exercícios de 2001 e 2002, com o objetivo de conhecer os dados que se encontram disponíveis no momento para avaliar o cumprimento da lei por parte dos Estados da Federação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Jornal do Brasil e, em especial ao jornalista XICO SÁ pela publicação, na edição de 06 de junho de 2003, de reportagem enfocando as dificuldades enfrentadas pela população carente no sertão de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal por Minas Gerais, Fernando Fagundes Neto, ocorrido no dia 01 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sr. Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, por sua posse como Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, desejando sucesso nas suas iniciativas à Sra. Procuradora de Justiça Sílvia Capelli pelos trabalhos realizados.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de congratulações aos Senhores ERONY DA SILVA, MANUEL BRAVO SARAMAGO e BELISÁRIO ANTÔNIO DE LACERDA, por suas posse como Desembargadores do TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre providências que estão sendo adotadas pelo Comando da Aeronáutica, com vistas às comemorações do centenário do histórico vôo realizado por Santos-Dumont, que ocorrerá em 23 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativas à estimativa de conclusão do Projeto de Duplicação e Recuperação do trecho da Rodovia Federal BR-262, trecho Betim-Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/11/2003
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