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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 08 a 12 de junho de 2007 para participar, como convidado do Conselho da Europa, da Conferência de Cooperação contra os Cibercrimes, que se realizará em Strasbourg, na França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 08 a 12 junho de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 05/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 12 de maio de 2006, destinada a comemorar os 118 anos da abolição da escravatura, assinada pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Ivan Marquetti, ocorrido em Ouro Preto, no dia 02 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito de patrocínios feitos pelo Banco do Brasil e suas entidades controladas em 2004, qual a fonte pagadora utilizada e quanto foi gasto em cada um desses patrocínios.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Embaixador Paulo Pereira Pinto, pela brilhante e humanitária condução do impasse judicial e diplomático para o retorno do menino gaúcho, Iruan Ergui Wu, à residência de seus familiares em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Hugo Bengtsson, votos de congratulações pela sua eleição no dia 20 de junho de 2005, como novo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/06/2005
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