Requerimento n° 846, de 2004

Autoria
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/10/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 846/2004
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
30/06/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31638
Anunciado o recebimento do Aviso nº 986/2004, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria.
A matéria encontra-se à disposição do Requerente na Secretária-Geral da Mesa.
À SGM.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.329, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27986-27987
Leitura do Parecer nº 1.329, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências.
01/07/2004 Publicado no DSF Páginas 20199
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), MEDIDAS, EQUACIONAMENTO, SITUAÇÃO, INDICAÇÃO, (TCU), EXECUÇÃO, PROGRAMA, REFORSUS.
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
08/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido ao Arquivo os cinco volumes do RQS nº 846 de 2004.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A CAE POR SOLICITAÇÃO(EM ANEXO IV VOLUMES)
20/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO (EM ANEXO IV VOLUMES)
06/02/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo os 5 volumes desse processo, após consulta do Senador Eduardo Azeredo.
06/02/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido pela SGM, nesta data, do Gabinete do Senador Eduardo Azeredo.
19/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Gab. do Senador Eduardo Azeredo para consulta e posterior devolução à Secretaria-Geral da Mesa. (Vol. I a V).
18/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 986/2004, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações em resposta à matéria.
A matéria encontra-se à disposição do Requerente na Secretária-Geral da Mesa.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 31638
15/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1994, de 15.10.2004, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
13/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 14, o original do Aviso nº 986, de 7 de outubro de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações ao Requerimento. Juntei o Anexo I - volumes I, II e III - como Volumes II, III e IV, e o Anexo II como Volume V.
07/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/10/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1656 de 31/08/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.329, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 28011
Publicado no DSF Páginas 27986-27987
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
09/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
30/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20199
30/06/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1(folha) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:29