Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 1186/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, iserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Padre ADRIANUS PETRUS TUKENBURG, fundador das Obras de São José Operário em Sete Lagoas, Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 25/10/2005

Matéria:: RQS 199/2006
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista mineiro Leonardo Fulgêncio, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2006.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/02/2006

Matéria:: RQS 197/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Adalmo de Araújo Andrade, ex-Presidente da Prodemge, ocorrido dia 2 de março de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 03/03/2004

Matéria:: RQS 696/2003
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal por Minas Gerais, Fernando Fagundes Neto, ocorrido no dia 01 de agosto de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 13/08/2003

Matéria:: RQS 660/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo, a Universidades, a unidades industriais, e a dirigentes da ONU e OMC, na Suiça, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 26/05/2004

Matéria:: RQS 437/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 13/04/2004

Matéria:: RRE 63/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR JOÃO TENÓRIO CUMPRA MISSÃO OFICIAL NO PERÍODO DE 7 A 9 DE SETEMBRO, REPRESENTANDO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM ENCONTRO QUE ABORDARÁ O TEMA “O AGRO-NEGÓCIO NO BRASIL E SUA INSERÇÃO INTERNACIONAL”, A SER REALIZADO NA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, CONFORME CONVITE ANEXO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 27/08/2009

Matéria:: RRE 44/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RRE 23/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/05/2009

Matéria:: RRE 9/2009
Ementa:: EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2008 - CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 02/04/2009

Atividade Legislativa