Requerimento n° 437, de 2004
- Autoria
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 05/04/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 437/2004
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/04/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6246 | 10h Lido e deferido o Requerimento nº 191/2005, do Senador Eduardo Azeredo, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF) Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43734 | A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 17/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36610-36611 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.415, de 2004, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da votação para 15 de dezembro do corrente, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo. À SSCLSF. |
| 11/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35911-35912 | Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 10/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35720-35722 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 05/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35180 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 04/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35033-35035 | A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum". À SSCLSF. |
| 14/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10095-10096 | Leitura. À SSCLSF para inclusão da matéria em Ordem do Dia oportunamente |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ESCLARECIMENTOS, NECESSIDADE, URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, CONSERVAÇÃO, MALHA RODOVIÁRIA, RODOVIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 05/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 23/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10h
Lido e deferido o Requerimento nº 191/2005, do Senador Eduardo Azeredo, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6246
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43734
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004.
Votação, em turno único.
- 16/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.415, de 2004, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da votação para 15 de dezembro do corrente, tendo usado da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36610-36611
- 12/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 16.11.2004.
Votação, em turno único.
- 11/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária marcada para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
À SSCLSF.
- 10/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.11.2004.
Votação, em turno único.
- 10/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35911-35912
- 09/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 10.11.2004.
Votação, em turno único.
- 09/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35720-35722
- 04/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 09.11.2004.
Votação, em turno único.
- 04/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35180
- 03/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.11.2004.
Votação, em turno único.
- 03/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35033-35035
- 26/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004.
Votação, em turno único.
- 19/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- A matéria foi agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.11.2004.
- 14/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SSCLSF para inclusão da matéria em Ordem do Dia oportunamente - Publicado no DSF Páginas 10095-10096
- 13/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:54