Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 10/2007
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO VIEIRA, EMBAIXADOR DO BRASIL NA ARGENTINA, PARA DEBATER COM OS SENHORES SENADORES OS PROBLEMAS DO MERCOSUL, INCLUINDO AS DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DAS TARIFAS COMUNS E O LIVRE COMÉRCIO, DAS ARTICULAÇÕES ENVOLVENDO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI ALÉM DAS DISCUSSÕES PERMANENTES SOBRE ENERGIA, GÁS NATURAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
08/03/2007
Matéria:
RRE 1/2007
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ABDENUR, DENUNCIA QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PROMOVE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NO TRABALHO DOS DIPLOMATAS E PARA QUAL SUGERE CONVIDAR PARA EXPOR SOBRE O ASSUNTO O EX-EMBAIXADOR.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/02/2007
Matéria:
RRE 38/2006
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME DO CONSELHO DA EUROPA, CELEBRADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2001 NA CIDADE DE BUDAPESTE, HUNGRIA: 1- O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O BRASIL SE TORNE UM DOS SIGNATÁRIOS DESTA CONVENÇÃO; 2- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS PARA QUE ISTO OCORRA; 3- QUAIS AS RAZÕES ALEGADAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO CASO NÃO TENHA SIDO TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA; 4- QUAIS SÃO OS OUTRO ÓRGÃO ENVOLVIDOS NO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA POR ELES ESTA MATÉRIA RELEVANTE.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
23/11/2006
Matéria:
RRE 29/2006
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RRE 28/2006
Ementa:
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PESQUISADOR PHILIP MARTIN FEARNSIDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SEUS ESTUDOS QUE APONTAM RISCOS À EXISTÊNCIA DA AMAZÔNIA, DECORRENTES DO CHAMADO AQUECIMENTO GLOBAL.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RRE 14/2006
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/05/2006
Matéria:
RRE 17/2005
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS: 1 - OS PAÍSES DO MERCOSUL QUE SÃO SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS “CISG”; 2 - OS MOTIVOS QUE LEVARAM A NÃO ASSINATURA DA REFERIDA CONVENÇÃO CASO O BRASIL NÃO SEJA UM DOS SIGNATÁRIOS; 3 – A SITUAÇÃO DO ESTUDO EVENTUALMENTE EM ANDAMENTO, NO SENTIDO DA ADESÃO DO BRASIL À “CISG”; 4 - OS OUTROS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ESTUDO DO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA ESTA MATÉRIA RELEVANTE POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/05/2005
Matéria:
RRE 3/2005
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA “TRAVESSIA MORTAL” DA REVISTA ISTO É DA SEMANA DE 28 DE FEVEREIR O, SOBRE OS BRASILEIROS MORTOS POR CALOR, SEDE, ANIMAIS VENENOSOS NA VÂ TENTATIVA DE INGRESSAR NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ATRAVÉS DA FRONTEIRA COM O MÉXICO: • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM REALIZADO NO SENTIDO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS; • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM EMPREENDIDO PARA A REPATRIAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS, SE ASSIM SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS FAMILIARES; • EXISTE ALGUMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A REVISÃO DO ACORDO DE VISTO COM O MÉXICO, QUE VISA O INCREMENTO DO TURISMO, DE FORMA A DIAGNOSTICAR O DESVIO DE OBJETIVO QUE VEM ACONTECENDO E ASSIM DIMINUIR O FLUXO DESSES BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/03/2005
Matéria:
RRE 19/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2004
Matéria:
RRE 18/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004

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