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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de União da Vitória, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar à família de Percy Fellows Filho, falecido no dia 21 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal emita Voto de Aplauso ao reitor e professores da Universidade do Texas - Estados Unidos da América, campus de Austin, ao reitor e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e à Secretária de Estado da Criança e da Juventude do Paraná, Thelma Alves de Oliveira, pelo trabalho coordenado de parceria para ações voltadas ao jovem brasileiro em conflito com a lei.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 24/06/2009
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