Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: R.S 5/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: R.S 4/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: R.S 3/2024
Ementa:: Solicita que a Emenda 21-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: RRE 24/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 215, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS DE UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO AO JAPÃO TRABALHAR. DEVERÃO SER CONVIDADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA AS SEGUINTES AUTORIDADES E ESPECIALISTAS: O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O SENHOR DJALMA STRAUBE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR “DEKASSEGUIS” NO BRASIL – AFADBRASIL E A SENHORA APARECIDA MARGARETE DOS SANTOS KAYAKI.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 05/10/2004

Matéria:: RRE 19/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 17/06/2004

Matéria:: RQS 321/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: RQS 319/2024
Ementa:: Requer a oitiva da Comissãode Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 795/2024.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: RQS 291/2024
Ementa:: Requer voto de aplauso ao curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelo aniversário de 50 anos de criação.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 06/05/2024

Matéria:: RQS 290/2024
Ementa:: Requer voto de aplauso à Associação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná (AMIC), por seus 40 anos de trabalho a favor do desenvolvimento econômico e social de Cascavel, do Paraná e do Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 06/05/2024

Matéria:: RQS 197/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 21/03/2024

Atividade Legislativa