Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 1060/2023
Ementa:: Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: RQS 1061/2023
Ementa:: Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: RQS 1071/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 24 de abril de 2020, para comemorarmos o 60º aniversário de Brasília, a Capital de todos os brasileiros.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 02/12/2019

Matéria:: RQS 1075/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 23 de março de 2020, destinada a celebrar o Dia do Acupunturista
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:: 04/12/2019

Matéria:: RQS 1085/2009
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:: 26/08/2009

Matéria:: RQS 1087/2008
Ementa:: solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas).
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 09/09/2008

Matéria:: RQS 1088/2008
Ementa:: solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 47, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (dispõe sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento).
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:: 09/09/2008

Matéria:: RQS 1089/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em outubro, destinada a comemorar o centenário da fundação da Academia Catarinense de Letras.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 11/12/2019

Atividade Legislativa