Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado

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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sibá Machado
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 159, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
06/06/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
06/06/2006
Matéria:
Ementa:
solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 374, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
20/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e congratulações a Dom Cláudio Hummes, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, pela nomeação anunciada no dia 31 de outubro de 2006, pelo Vaticano, para o cargo de prefeito da Congregação para o Clero, órgão responsável pela formação e assuntos relativos a padres de todo o mundo.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
01/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos membros da AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
31/05/2005
Matéria:
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2000, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
28/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas homenagens pelo falecimento da ex-Senadora Laélia Alcântara, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
17/11/2005

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