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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o número de analistas, especialistas e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2006, com o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005, que já se encontra apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002, por regularem a mesma matéria (dispoem sobre nome génerico para medicamentos de uso veterinario).
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever o recolhimento de percentual de vinte por cento da multa devida na interposição de recursos contra decisões administrativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para suspender a incidência da contribuição previdenciária no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 30/11/2010
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