Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
27/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 476 de 2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
28/04/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 2007; 237 e 504, de 2003; 80, de 2004 e 240, de 2007
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa a fim de participar da 7ª Assembléia Geral da Coalizão de Parlamentares Internacionais para Refugiados Norte-Coreanos e Direitos Humanos - IPCNKR, na cidade de Ottawa, Canadá, no período de 23 a 25 de agosto de 2010.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
11/08/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 13 de outubro de 2009, para participar, na condição de observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal seja concedida licença para participar do II Foro Parlamentar Iberoamericano sobre "Migrações para o desenvolvimento compartilhado", nos dias 25 e 26 de setembro de 2006, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que se ausentará do País no período de 23 a 27 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
04/09/2006
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2003, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2010, e do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
24/08/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2010, para participar da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA; e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do país nesse período.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010

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