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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 50, da Constituição Federal, e do Art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, no intuito de debater o apagão elétrico que ocorreu recentemente no País. Solicito que para esta Audiência seja enviado convite às seguintes autoridades: - Ministro de Minas e Energia, Srº. Edison Lobão; - Ministra-Chefe da Casa Civil, Srª. Dilma Rousseff.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, conforme convite anexo enviado pela The Overseas Exchange Association of Guangdong Province (Associação de Comércio Internacional da Provícia de Guangdong), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências com autoridades do Executivo e do Legislativo daquela província chinesa, em especial quanto às questões relativas à utilização de novas tecnologias no sistema de iluminação pública, sistemas de energia solar e eólica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao Art. 85, da Constituição Federal, que trata dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, e dá nova redação ao § 3º do Art. 167, que permite edição de Medida Provisória para abertura de crédito extraordinário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prazo e procedimentos para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, de conformidade com o disposto no § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do benefício do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª ZILDA MONTEIRO SERRANO, mãe da Senadora Marisa Serrano.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA SALOMÉ DE LUCENA, mãe do Senador Cícero Lucena.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Dr. EUDERSON KANG TOURINHO, pela posse como acadêmico na Academia de Medicina do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/02/2008
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