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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ALTAIR BAFFA, ocorrido dia 17 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 1.252, de 2008, e tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 26 de novembro a 9 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que se realizará na cidade de Hyderabad, na Índia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 13 de outubro de 2009, quando participará, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da sessão solene de abertura do evento de telecomunicações e tecnologia da informação - Futurecom, na Cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349, de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo aniversário de 65 anos do jornal "O Liberal".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso dos 100 anos do município de Altamira - PA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre as investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca das operações de compra e venda de ações da Petrobras no período de três semanas anteriores ao dia 8 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso à estudante paraense Silvia Adriany Almeida Barreto, da escola "Dr. JOSÉ MÁRCIO AYRES", localizada em Belém, vencedora da etapa regional do IV concurso de redação do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, para participar, na qualidade de presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e vice-presidente do Parlamento Latino-Americano, da reunião da Junta Diretiva, que ocorrerá no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 1º a 6 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/11/2011
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