Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da resolução nº 1, de 2011 - CN, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 e 10 de novembro de 2015, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país durante os dias 08 e 10 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque do art. 3º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque do art. 4º do substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 613, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (ou Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (ou Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao presidente do Banco Central referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 13, apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro o destaque de votação em separado da Emenda nº 19, apresentada ao PLS nº 448/2011 ¿ Substitutivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), no período de 05 a 08 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação da Presidência, e informa, nos termos do art. 39 I, c/c art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará fora do país no período de 02 a 09 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 17/11/2015
Fazer nova pesquisa ›