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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para votação da Emenda nº 76-PLEN, apresentada à PEC nº 23/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2323/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do inciso II do artigo 46 do PLV nº 26/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PLP 134/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 2257/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal do PL 2633/2020- Regulação fundiária
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS nº 272/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 68/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que especifica, e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excepcionar do Teto de Gastos as despesas que especifica.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2021
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