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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 8/2018, de autoria da senadora Marta Suplicy, que solicita a realização a audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater a formação de professores, a inclusão dos convidados abaixo citados: Abilio Afonso Baeta Neves – Presidente da CAPES; Josenilda Maués – Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do PARFOR; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da CNTE.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 708, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.820, de 3 de maio de 2019, para prever que, durante a vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o resultado do Banco Central do Brasil será destinado à União para pagamento do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 466/2018.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/02/2021
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